COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 17 DE AGOSTO DE 2017
"O Conselho de Ministros aprovou hoje o Decreto que declara luto nacional no dia 18 de agosto, por ocasião das cerimónias fúnebres das vítimas do trágico acidente ocorrido a 15 de agosto na Freguesia do Monte, Funchal, na Região Autónoma da Madeira, como forma de expressar o pesar e solidariedade de toda a população nacional.
Este Decreto, aprovado fazendo uso da faculdade de deliberação eletrónica prevista nos termos do Regimento do Conselho de Ministros, produz efeitos à data de 18 de agosto de 2017."
