segunda-feira, 16 de novembro de 2026

Nota para o X Dia Mundial dos Pobres


Deus prepara uma casa para os pobres (Sl 68,7)
Há dez anos, no encerramento do Jubileu Extraordinário da Misericórdia, o Papa Francisco instituiu o Dia Mundial dos Pobres (cf. Misericordia et misera, 21). Quis, antes de mais, interpelar-nos para a ação com o título da sua primeira mensagem: «Não amemos com palavras, mas com obras» (cf. 1 Jo 3,18). E quis também com este dia abrir espaço às pessoas que vivem em situação de pobreza, para que não sejam apenas destinatárias da nossa ajuda, mas sujeitos com voz e decisão no coração das nossas comunidades. Dez anos depois, o Papa Leão XIV retoma este propósito lembrando que «os pobres dos nossos dias são os esquecidos e os marginalizados: privados de uma palavra e de um rosto, e não só do pão», convidando a colocar-nos no seu lugar, a ouvi-los, e tornando-os sujeitos «em vez de apenas falar sobre eles».

As palavras do salmista que inspiram a mensagem deste ano — «o Senhor é o refúgio do pobre» (cf. Sl 14,6) — «sugerem o caminho que somos chamados a percorrer». Em Jesus, Deus «vem habitar entre nós» e torna «concreto e visível o refúgio esperado». No seguimento de Jesus, os cristãos são chamados não só a procurar refúgio em Deus, «mas também a tornar-se, em Deus, um refúgio para os outros». O mesmo salmo que proclama Deus como refúgio do pobre denuncia os que «devoram o meu povo, como quem come pão» (Sl 14,4). A pobreza não é uma fatalidade. O Papa aponta «uma lógica mundana de abuso de poder e descarte, que marginaliza e humilha», e contrapõe «à obsessão daqueles que acumulam riquezas apenas para si» a partilha como expressão do Reino de Deus.

Estas palavras encontram um eco forte na nossa realidade de hoje em Portugal. Assistimos ao fecho recente de fábricas de calçado que empurra para o desemprego pessoas e famílias. A crise da habitação compromete a vida de muitas famílias e, de modo especial, o futuro dos jovens. Assistimos a manifestações pelo direito a uma casa digna. Ouvimos o clamor de que fala o Papa: um clamor por justiça «abafado por múltiplas técnicas, cada vez mais dissimuladas, a ponto de silenciar todos os seus esforços para fazer ouvir as suas reivindicações». A Igreja é chamada a escutar o clamor dos pobres e a fazê-lo seu, porque «a comunidade cristã não pode permanecer insensível perante tantos que hoje se encontram à porta e permanecem invisíveis para aqueles que estão fechados entre as suas próprias paredes».

Responder a esta crise exige, antes de mais, políticas públicas justas e duradouras, que comprometam os sucessivos governos, e medidas com efeitos imediatos, como recordou recentemente a Comissão Nacional Justiça e Paz. Esta é uma responsabilidade primeira do Estado. A Igreja está implicada na resolução concreta de tudo o que aflige a pessoa e, como refere o Papa, «quem tem Deus como refúgio é livre para fazer escolhas proféticas, que testemunham como tudo pode ser repensado a partir de baixo». Isso pede-nos uma reflexão profunda e gestos concretos, mobilizando-nos para encontrar soluções com aqueles que mais sofrem com a falta de casa. Como encoraja o Papa na intenção para este mês, «que cada decisão económica, familiar ou comunitária nasça de um coração livre, capaz de reconhecer que todo o bem é comum, e que só partilhando construímos o futuro».

Que neste décimo Dia Mundial dos Pobres saibamos escutar o convite do profeta Isaías: «Alarga o espaço da tua tenda» (Is 54,2). Que as nossas comunidades sejam tenda aberta a todos: lugar de abrigo, de escuta e de partilha, onde ninguém fique à porta. Façamos da fraternidade a nossa morada.

15 de novembro de 2026

A Comissão Episcopal da Pastoral Social
D. Roberto Rosmaninho Mariz, Presidente
D. António Luciano Costa, Vogal
D. João Lavrador, Vogal
D. Nuno Isidro Cordeiro, Vogal

terça-feira, 3 de novembro de 2026

UMA GERAÇÃO QUE NÃO PODE ESPERAR

 UMA GERAÇÃO QUE NÃO PODE ESPERAR

Nota da Comissão Nacional Justiça e Paz sobre o acesso à habitação

 

1. Desde há alguns anos que se vem agravando cada vez mais a dificuldade de acesso à habitação para um cada vez maior número dos nossos concidadãos. Esta situação frustra em grande medida objetivos e sucessos de redução dos níveis de pobreza e de aumento dos rendimentos do trabalho. Atinge de modo especial os jovens que pretendem constituir família, com o que seriamente se compromete o futuro do nosso país.

 

2. É dever do Governo e de todos os partidos participarem num debate sobre todos os fatores que conduziram à escassez de casas. Um debate centrado na resolução dos problemas concretos das pessoas. Um debate que não se furte a apresentar uma visão integrada e completa das várias causas  que se entrelaçam na crise habitacional que priva tantos jovens do acesso à habitação: o número de casas disponíveis; a relação entre inquilinos e senhorios; os direitos dos mais velhos em comparação com aquilo que é exigido aos mais novos; os deveres do Estado no que toca aos licenciamentos das casas, à construção de habitação social ou à promoção de parcerias com privados tendo em vista o aumento de casas no mercado.


3. O debate sobre a escassez de casas deve conduzir à definição de medidas que sejam de curto, médio e longo prazo e comprometam todos os Governos nos próximos anos em Portugal. Deve, antes de mais, conduzir numa lógica de curto prazo à definição de critérios para a distribuição dos bens disponíveis. Para além disso, deve conduzir à adoção de políticas publicas de médio e longo prazo que reponham o equilíbrio intergeracional e evitem que os protestos a que hoje assistimos se transformem em desespero e violência.


4. O debate que exigimos ao Governo e às forças partidárias deve estender-se ao seio da Igreja. A Igreja, baseando-se no compromisso que tem para com os mais pobres, deve avançar para uma reflexão profunda e para gestos concretos de ação, mobilizando-se, também ela, para contribuir - com o seu património - para arranjar soluções para aqueles que são os mais prejudicados com a escassez de casas, por serem inevitavelmente os últimos a servir-se.


5. Sabemos que o problema é complexo, para o qual qualquer resposta fácil é ilusória. Mas parece-nos que na busca dessas respostas alguns princípios devem ser tidos em conta:


Importa encontrar um equilíbrio justo entre a proteção dos interesses dos inquilinos e dos senhorios, sem esquecer a assimetria que entre eles se verifica. É, pois, necessário sopesar os interesses e direitos legítimos dos senhorios com a especial proteção devida aos inquilinos mais frágeis.


Arrendar uma casa para habitação de forma duradoura e a um preço justo é uma forma de adequar o direito de propriedade privada à sua função social. Essa opção deve ser estimulada e favorecida em relação a outras.


O Estado tem um papel na correção das imperfeições do mercado, suprindo as suas insuficiências (o que entre nós tem sido descurado) através da construção pública ou em parceria com entidades privadas, sociais e cooperativas.  Esse papel é especialmente importante para garantir o acesso à habitação para os mais pobres.


6. Alertamos para o perigo que pode resultar da insistência na associação entre o crescimento da população imigrante e a escassez de casas. O perigo é o de acentuar o clima de hostilidade para com essa população. Deve ser antes sublinhado que sem um significativo número de trabalhadores imigrantes, muitos sectores da economia nacional ficarão estrangulados. Em particular no domínio da construção civil, prescindindo de imigrantes, não será possível a construção de casas, que tão necessárias são, ao ritmo desejado.


7. É certo que há mudanças estruturais que só poderão operar no médio e longo prazo. Mas tal não pode impedir outras cujos efeitos necessariamente se façam sentir de imediato, nesta geração e não na próxima. Esta geração não pode esperar…

 

Lisboa, 30 de outubro de 2026


A Comissão Nacional Justiça e Paz  

sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Saúde Mental



A Rede Mundial de Oração do Papa divulgou a intenção de oração de Leão XIV para o mês de outubro.


segunda-feira, 28 de setembro de 2026

Incluir

 

No dia 30 de setembro, das 15h00 às 17h00, na Casa do Brasil de Lisboa, participe no lançamento da campanha contra a discriminação “Faz da Inclusão a Tua Regra”, uma iniciativa da Rede DLBC Lisboa inserida no projecto "Involve" (Horizonte EU). Construída a partir de histórias e experiências reais de pessoas imigrantes e de minorias étnicas no acesso e atendimento em serviços públicos, a campanha procura dar visibilidade a diferentes formas de discriminação e desafiar-nos a reconhecer preconceitos, questionar comportamentos e fazer da inclusão uma prática do dia a dia.

 Inscrições abertas, aqui

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Gerações em Diálogo

 


Este Encontro, promovido pelo Departamento para os Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, decorrerá já no dia 29 de setembro de 2026, entre as 09h00 às 16h30, no MUDE - Museu do Design, sito na Rua Augusta, n.º 24, Lisboa.