COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO DE 18 DE JUNHO DE 2017
O Conselho de Ministros aprovou hoje o Decreto que declara luto nacional nos dias 18, 19 e 20 de Junho pelas vítimas do incêndio que deflagrou no Município de Pedrógão Grande e afectou vários concelhos do nosso país, provocando a perda irreparável de vidas humanas.
Este Decreto, aprovado fazendo uso da faculdade de deliberação electrónica prevista nos termos do Regimento do Conselho de Ministros, produz efeitos a partir do dia 18 de Junho de 2017 e entra imediatamente em vigor.
